O governador Cid Gomes encaminhará na próxima semana para a Assembleia Legislativa a proposta sobre o reajuste salarial dos professores. Sindicato discorda da proposta e ameaça greve se não houver negociação. Diante do impasse com o Governo do Estado e sem negociações salariais à vista, professores da rede pública estadual de ensino ameaçam entrar em greve em todo o Ceará, a partir de segunda-feira. Neste dia, a categoria realizará assembleia geral, às 15 horas, no Ginásio Paulo Sarasate, para decidir sobre a paralisação das atividades.
Na tarde de ontem, representantes dos professores se reuniram com o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho (PSB), com a secretária da Educação, Izolda Cela (PT), e com representantes da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) para tentar uma nova negociação com o Governo, depois da categoria ter rejeitado a proposta apresentada pelo governador Cid Gomes (PSB) na noite da última quinta-feira. Sem sucesso, a reunião de ontem acabou deixando as mesmas divergências.
A proposta do Governo, elaborada em conjunto pelas três secretarias, eleva de R$ 1.461,50 para R$ 2 mil a remuneração (base+regência) do professor em início de carreira com nível superior, em relação a 2010, o que representa aumento de 45% no salário. Os professores, no entanto, alegam que o reajuste salarial apresentado pelo governador só beneficiará cerca de 20% da categoria. “Os outros 80%, que são a imensa maioria, não ganharão quase nada, serão excluídos. Poucos estão em início de carreira. A tabela não considera tempo de serviço e capacitação”, destaca o presidente do Sindicato dos Professores no Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo.
Além disso, a categoria critica que o Governo tenha apresentado o piso salarial dos professores no valor estabelecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), que é de R$ 1.187. Os professores defendem que o valor seja de R$ 1.587, conforme prevê a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Por meio de sua assessoria de imprensa, Izolda Cela afirmou que “a proposta tem como objetivos a valorização da categoria, que terá um salário melhor, assim como a correção da distorção salarial do início da carreira e a possibilidade de progressão para quem já não tinha como ascender”.Ainda segundo a secretária, a reunião de ontem ocorreu por orientação do governador, que solicitou que fosse feita “uma validação dos números” apresentados na última quinta-feira.
Encaminhamentos
A proposta será encaminhada para Assembleia Legislativa na próxima semana, quando a Casa voltará do recesso. A atitude gerou mais indignação nos professores, que reafirmam que querem discutir a proposta com o Executivo.
Outra reunião entre a categoria e o Governo está marcada para a próxima quarta-feira, na Seduc, para que as planilhas de custos que foram enviadas ontem pela Sefaz ao Sindicato sejam avaliadas
Quando
ENTENDA A NOTÍCIA
As rodadas de negociações entre o Governo do Estado e os professores persistem desde o mês de maio. Os professores da rede pública estadual já haviam entrado em estado de greve em junho.
IMPASSES
O Governo do Estado propôs, na última quinta-feira, aumento de 45% para os professores em início de carreira com nível superior. Já para os professores temporários, a nova proposta combinada à lei que recentemente equiparou a remuneração ao nível 13, representará um incremento de até 60%. Segundo o Governo do Estado, com a proposta, o Ceará salta de 23º para 15º maior salário entre os estados do Brasil.
O Sindicato Apeoc, no entanto, contesta a proposta e alega que apenas 20% dos 15 mil professores da rede estadual de ensino é que serão beneficiados com a melhoria salarial, já que a maioria deles (os 80% restantes) possuem maior tempo de serviço e pós-graduações. Outra divergência entre o Estado e a categoria é a alteração da regência de classe dos professores, que atualmente é de 10% sobre o salário da categoria. Segundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, o Governo propõe que a regência seja uma porcentagem fixa em cima do salário de professor no início de carreira.
O salário-base dos professores também vem sendo ponto de embate entre a categoria, que defende o valor proposto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) de R$ 1.587, e o Governo, que propôs o salário indicado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) de R$ 1.187.
Fonte: O POVO Online/OPOVO/Politica – 30/07/2011 – 01:30
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